1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este site institucional e o Portal do Membro, você concorda em cumprir e estar legalmente vinculado aos presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, você não deve acessar ou utilizar os serviços deste site.
2. Acesso e Cadastro de Usuário
- Para usufruir de certas funcionalidades (como o Portal do Membro e inscrições online), o usuário deverá realizar um cadastro prévio, fornecendo informações válidas, corretas e completas.
- A confidencialidade de sua senha e conta de acesso é de sua inteira responsabilidade. Você concorda em notificar a secretaria da instituição imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
- O acesso ao Portal do Membro é de uso pessoal e intransferível.
3. Uso Adequado do Site
O usuário concorda em utilizar as funcionalidades disponibilizadas de forma ética e legal. É terminantemente proibido:
- Fornecer dados falsos, incorretos, desatualizados ou de terceiros sem a devida autorização/consentimento.
- Praticar qualquer ato fraudulento, ilícito, de assédio, ou prejudicial à imagem da instituição e de outros usuários.
- Tentar contornar as medidas de segurança do servidor, injetar códigos maliciosos ou realizar varreduras não autorizadas na aplicação.
4. Doações Online e Contribuições Eclesiásticas
- Todas as contribuições (dízimos e ofertas voluntárias) feitas através dos gateways integrados na plataforma destinam-se ao suporte e manutenção das finalidades eclesiais, sociais e sem fins lucrativos da instituição.
- Uma vez processado e liquidado o pagamento voluntário, o comprovante correspondente será emitido e disponibilizado no portal.
- Estornos ou cancelamentos de doações efetuadas por cartão deverão seguir as regras da operadora e ser solicitados formalmente à nossa tesouraria.
5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todos os logotipos, marcas, textos, fotografias, vídeos, softwares e designs veiculados neste site são protegidos por leis de propriedade intelectual e direitos autorais. O uso não autorizado de qualquer material contido neste portal é estritamente proibido.
6. Limitação de Responsabilidade
Nós nos esforçamos para manter a estabilidade do portal e a exatidão das informações, mas não garantimos que a plataforma funcionará sem interrupções ou erros temporários. A instituição não será responsável por prejuízos decorrentes de falhas técnicas do provedor de internet do usuário ou da segurança de seus dispositivos locais.
7. Alteração nos Termos
Estes Termos de Uso podem ser alterados ou revisados a qualquer momento. O uso continuado do site após a postagem das modificações constituirá a aceitação tácita das novas diretrizes.