1. Introdução e Compromisso com sua Privacidade
Nós valorizamos a privacidade e a segurança dos dados pessoais de nossos membros, visitantes, doadores e colaboradores. Esta Política de Privacidade descreve de forma clara e transparente como coletamos, armazenamos, tratamos e protegemos suas informações de acordo com as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).
2. Informações que Coletamos
Podemos coletar dados pessoais fornecidos por você através de nossos canais físicos e digitais (formulários, inscrições e portal do membro). Esses dados podem incluir:
- Dados Cadastrais: Nome completo, CPF, RG, data de nascimento, estado civil, sexo, nacionalidade.
- Dados de Contato: Endereço residencial, telefone comercial/residencial, número de WhatsApp, e-mail.
- Dados de Registro de Eventos e Turmas: Dados necessários para inscrições em cultos, seminários, retiros e matrículas na Escola Bíblica ou discipulados.
- Dados Financeiros: Informações de pagamento (PIX, boleto bancário ou cartão) informados no momento de doações voluntárias ou dízimos.
3. Finalidade do Tratamento de Dados
O tratamento de seus dados pessoais destina-se às seguintes finalidades legítimas:
- Cadastro e controle de membros e congregados na instituição.
- Gestão interna de eventos, seminários, congressos e controle de turmas/presenças de ensino.
- Emissão de comprovantes de dízimos e ofertas e extratos anuais para prestação de contas.
- Comunicação de novidades, agendas pastorais, avisos importantes e envio de boletins informativos.
- Cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou fiscais aplicáveis à instituição.
4. Base Legal para o Tratamento
Processamos seus dados pessoais com respaldo nas seguintes bases legais (Art. 7º da LGPD):
- Consentimento: Fornecido livremente por você ao preencher nossos formulários de cadastro e doação.
- Execução de Contrato ou Procedimentos Preliminares: Para inscrições em eventos pagos e prestação de serviços.
- Legítimo Interesse: Para atividades de apoio e promoção de nossa finalidade social e eclesiástica, desde que respeitados seus direitos fundamentais.
- Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória: Para registros fiscais, contábeis e de prestação de contas.
5. Compartilhamento de Dados
Seus dados pessoais são mantidos sob estrito sigilo. Não compartilhamos, vendemos ou alugamos suas informações a terceiros. O compartilhamento ocorre apenas quando estritamente necessário para:
- Processamento de pagamentos através de gateways integrados seguros (Cielo, Sicoob, Sipag).
- Envio de comunicações automáticas de e-mail e mensagens de WhatsApp.
- Exigências judiciais ou cumprimento de deveres legais impostos por autoridades governamentais.
6. Direitos do Titular dos Dados
Como titular dos dados pessoais, você pode exercer os seguintes direitos (Art. 18 da LGPD) através do Portal do Membro ou contatando nossa secretaria:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa (Download JSON).
- Revogação do consentimento concedido anteriormente.
7. Retenção e Segurança dos Dados
Os dados pessoais serão conservados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou para cumprimento de prazos de guarda previstos em lei. Adotamos medidas de segurança físicas, técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra perda, acesso não autorizado, destruição ou difusão ilícita.
8. Alterações nesta Política
Esta política poderá ser revisada e atualizada periodicamente. Recomendamos a consulta regular a esta página.
